Senadores querem mudar a Constituição Federal para autorizar a vaquejada



Senadores a favor da vaquejada pretendem manobrar para alterar o art. 225 da Constituição, que atualmente criminaliza os maus tratos com animais.

O artigo 225 é de extrema importância para os direitos animais, pois é usado em TODAS ações judiciais a favor deles, como por exemplo no caso do Instituto Royal e na decisão do STF em declarar vaquejadas inconstitucionais.

O novo texto incluiria o § 7º, que isentaria qualquer "manifestação cultural" do crime de crueldade:

"§ 7º Para fins do disposto na parte final do inciso VII do § 1º deste artigo, não se consideram cruéis as manifestações culturais previstas no § 1º do art. 215 e registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.”


Conheça os tais senadores, autores da PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 50, de 2016 - um retrocesso aos direitos animais em nosso país:

Senador Otto Alencar PSD-BA,
Senador Garibaldi Alves Filho PMDB-RN, 
Senador Ivo Cassol PP-RO, 
Senador José Maranhão PMDB-PB, 
Senador Raimundo Lira PMDB-PB, 
Senador Roberto Muniz PP-BA, 

Um comentário: